Fiscalização do licenciamento 2012 começa em 1º de outubro

Até 20 de setembro, mais de 620 mil veículos ainda não estavam licenciados.

Os proprietários de veículos que já quitaram todos os débitos e ainda não receberam o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, poderão retirá-lo gratuitamente em qualquer um dos postos de atendimento do Detran ou do Na Hora.

Antes de se dirigir a um desses postos, o proprietário pode consultar a situação do veículo pelo telefone 154 ou pela internet, no endereço eletrônico www.detran.df.gov.br, para saber se há alguma pendência.

Quem ainda tiver algum débito, poderá emitir o boleto para pagamento em qualquer posto de atendimento ou pela internet, a fim de regularizar a situação do veículo antes do início da fiscalização, que acontecerá a partir do dia 1º de outubro.

Até agora, mais de 620 mil veículos ainda não estão licenciados, o que corresponde a 45% da frota de 1,38 milhão de veículos.

Quem for surpreendido nas blitzes com o veículo não licenciado, receberá multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH e terá o veículo apreendido. Mesmo que o veículo esteja licenciado, a falta do documento obrigatório também é infração, penalizada com multa de R$ 53,20, três pontos na CNH e retenção do veículo.

Fonte: http://www.detran.df.gov.br/

Câmara aprova projeto que facilita prova de embriaguez ao volante

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.


O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

Pelo texto, a comprovação dessa condição poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

Os deputados retiraram do texto a menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda.


O projeto manteve os teores alcoólicos limitados pela lei. A multa está prevista para quem for flagrando dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Já o crime de conduzir o veículo embriagado só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

Uma novidade do projeto é a previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.

Multa dobrada

O projeto aprovado pelos parlamentares ainda dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Outra mudança de última hora foi a previsão de que o recolhimento de um veículo, caso seja necessário, só poderá ser feito por serviço público ou licitado pela regra do menor preço. Hoje, o funcionamento desta regra varia de estado para estado.

'Vácuo legal'


Para o relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), o texto foi uma resposta direta à decisão do STJ. "Há um vácuo legal, jurídico, em que as provas ficam sujeitas à submissão do condutor", disse ele. De acordo com o deputado, o texto sintetiza o conteúdo de outros 24 projetos que tratam do mesmo assunto.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve no Congresso para apoiar a votação do projeto. Segundo o ministro, os dados coletados pelo ministério apontam que o número de pessoas que admite beber antes de dirigir caiu após a aprovação da lei original. Ele também alertou para o número de internações hospitalares causadas por acidentes automobilísticos.
"Apertar a lei seca e apertar a fiscalização da lei seca pode salvar vidas no nosso país e pode reduzir também o número de pessoas que ficam com deficiências físicas ou outros tipos de deficiências em decorrência de acidentes de carro ou de moto", disse o ministro.

Fonte do texto: Site G1

Mulher no trânsito

Elas já representam 36,9% dos habilitados e 10,9% dos condutores envolvidos em acidentes fatais

A mulher está cada vez mais presente no trânsito do Distrito Federal. Nos últimos cinco anos, o número de condutoras saltou de 380.610 (em 2006) para 503.851 (em 2011), passando de 32,3% para 36,9% do total de habilitados. Dados divulgados pelo Departamento de Trânsito, no Dia Internacional da Mulher, mostram que 10,9% dos motoristas envolvidos em acidentes fatais no DF são mulheres.

Apesar de representar uma pequena parcela de envolvimento em acidentes de trânsito com morte, merece atenção o fato da participação feminina neste tipo de ocorrência ter aumentado nos últimos anos. Enquanto que em 2006 tivemos 43 mulheres entre os 561 condutores envolvidos em acidentes fatais (7,7%), em 2011 este índice atingiu a marca de 10,9%, onde 66 mulheres estavam ao volante em acidentes fatais.

Outro dado observado pela estatística da autarquia é que o número de mulheres mortas no trânsito é maior entre passageiros (45%) que entre condutores (20%), enquanto que os homens mortos eram em sua maioria condutores (57%) contra apenas 14% dos passageiros. Isso comprova a grande frequência delas como passageiras e deles como condutores.

O informativo “A mulher no trânsito” traz também dados referentes aos dias da semana, aos tipos de vias e à natureza dos acidentes com mortos em que a mulher estava ao volante. O estudo, produzido pela equipe de estatística da autarquia, está disponível na página do Detran na internet, no endereço www.detran.df.gov.br menu “estatística – acidentes de trânsito”.

Detran trabalha por uma folia mais segura

 

Campanha educativa começou na semana passada e segue durante todo o Carnaval

Antes mesmo de começar os festejos de Carnaval, a equipe de educadores do Detran já está nas ruas com o slogan “A vida combina com alegria e curtição, o que não combina é bebida com direção.” A campanha educativa, que começou desde a semana passada com uma ação na Universidade de Brasília, continua durante todo o Carnaval.

Utilizando teatro de bonecos e um caminhão munck com um carro batido dependurado, os educadores abordam foliões em bares, clubes e locais de concentração dos blocos carnavalescos para alertá-los sobre os riscos da condução de veículos após a ingestão de bebida alcoólica.

Além das ações educativas, o Detran também intensificará a fiscalização. Serão realizadas blitzes em todos os dias do Carnaval, estendendo as operações inclusive até quando o dia já estiver amanhecendo, para impedir que motoristas alcoolizados coloquem em risco suas próprias vidas e a dos outros.

CronogramaAs equipes já estiveram nos bares da Asa Norte, na quinta-feira (16). Confira no quadro a programação dos demais dias da Campanha de Carnaval.

DATA/HORA	LOCAL
16 /02/12 (quinta-feira) Das 18h às 22h	Bares da Asa Norte
17 /02/12 (sexta-feira) Das 15h às 17h	Eixo Monumental (sentido Rodoferroviária)
17 /02/12 (sexta-feira) Das 18h às 22h	Bares do Sudoeste Bares da Asa Sul
18 /02/12 (sábado) Das 15h às 21h	Galinho de Brasília Bares da Asa Sul Gran Folia
19 /02/12 (domingo) Das 15h às 21h	Minas Tênis Clube Pacotão / Baratona / Baratinha
20 /02/12 (segunda-feira) Das 15h às 21h	Ceilambódromo Mamãe Taguá / Axé do DUDU
21 /02/12 (terça-feira) Das 15h às 21h	AABB / Clube do Exército Clube do Rocha / Baratinha (Parque da Cidade)